Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede

Empresa de ônibus paga indenização por morte de passageiro

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Medida cautelar de última hora não é razoável

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Penal e processo penal. Habeas corpus. Investigação. Possibilidade. Ministério público federal. Legalidade.

Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial é possível que o órgão do Ministério Público promova a apuração de ilícitos penais.

Liberdade segundo a filosofia

A liberdade pela filosofia contemporânea está baseada em regramentos legais e direitos básicos a todas as pessoas que se desenvolveu através de uma série de estudos filosóficos e de movimentos políticos, econômicos e culturais que ensejaram tal concepção da liberdade embasada na autodeterminação dos indivíduos. Toda evolução filosófica do conceito sobre a liberdade perpassa da negação, a contingência indo até a plenitude. Afinal, livre é a pessoa que não esteja sujeita à coerção pela vontade arbitrária de outrem

Comentários ao Princípio da Licitação enquanto Baldrame Sustentador da Administração Pública

Em sede de ponderações introdutórias, quadra salientar, com bastante realce, que o preceito de continuidade dos serviços públicos encontra farto sedimento no ideário de os serviços públicos não pode paralisar, porquanto os anseios da coletividade não param, ao reverso, as pretensões dos administrados são contínuas

Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade.

Código de Defesa do Consumidor. Incidência. Foro de eleição. Nulidade.

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo

Brasil registra 47 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há dez dias

São 669.109 óbitos e 31.700.385 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.