Empresa que prestava serviços para a Cemig é responsabilizada por acidente fatal com eletricista

Ele usava a motocicleta para o trabalho e morreu ao colidir com um caminhão.

Turma mantém condenação do DF por retenção indevida de equipamentos do SAMU

A decisão foi unânime.

Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro

A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no Brasil. Sua caminhada e dedicação ainda nos anos 1970 deu início a um trabalho sistemático de atenção a todas as pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado em território nacional.

Plano de saúde deve ressarcir sus por atendimento de beneficiários em contrato de coparticipação

Para Quarta Turma do TRF3, ressarcimento de valores é vinculado ao atendimento prestado independentemente do regime de pagamento.

Locatária de pousada consegue na Justiça redução de aluguel enquanto durar a pandemia

O julgador levou em conta os evidentes transtornos sofridos pelo estabelecimento, com as medidas de restrição de abertura impostas para conter a pandemia do novo coronavírus.

Promotor intima mulher por exclusão de paciente de grupo de WhatsApp

Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.

Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

Tal entendimento já foi dado por esse mesmo colegiado no REsp 1.590.221, julgado em novembro de 2017, e no REsp 1.692.179, de dezembro daquele ano.

Emissoras de rádio e TV terão que divulgar central de atendimento à mulher vítima de violência

Se a proposta for transformada em lei, jornais e revistas, por sua vez, deverão divulgar em todas as suas edições o telefone da Central de Atendimento à Mulher

Congresso Nacional promulga PEC das Defensorias nesta quarta-feira

Proposta fixa prazo de oito anos para que União, estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos

Grávida que foi mal atendida e perdeu bebê será indenizada

Grávida foi submetida a exame após detectarem a morte do feto

JT constata fraude e reconhece vínculo de emprego entre hospital e médica contratada como autônoma

A Turma manteve a decisão que reconheceu o vínculo empregatício entre a médica e o hospital, condenado a empregadora ao pagamento das parcelas devidas a autora

Suspensão de benefício e descaso com deficiente físico geram dano moral

O portador de deficiência física deverá ser indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter tido bloqueado seu cartão que concedia isenção de taxa para transporte coletivo público

Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trabalho.

Risco da atividade.

Ser colaborativo: Futuro ou presente?

Ser colaborativo não significa agir apenas em prol dos outros, significa dividir conhecimento, estar presente, ter um propósito de agir e ser...

Itaú perde ação por interpor recurso após as 20h em posto de TRT em shopping

Ministros destacaram a importância que a parte deve ter ao prazo final para recorrer, evitando deixar para a última hora, e a necessidade de justificar a prorrogação do prazo recursal no momento devido

Mantida fixação de multa em caso de descumprimento

O Tribunal não acatou o agravo de instrumento, interposto pelo Banco do Brasil, que pretendia minorar o valor arbitrado em decisão judicial que determinara a adoção de medidas para que o atendimento ao público não ultrapassasse os 20 minutos de espera.

Estado deve fornecer suplemento à família carente

A câmara julgadora considerou a indispensabilidade do fornecimento do produto, não obstante, determinou que a cada seis meses fosse apresentada recomendação médica pela manutenção do tratamento.

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Texto segue para sanção do presidente Lula

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) chama atenção para direitos negligenciados no Brasil

Advogado Dr. Márcio Coelho alerta sobre a falta de campanhas informativas e os impactos sociais e econômicos dos acidentes de trabalho