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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:11
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 17:45
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 15:22
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 08:51
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:42
Projeto impede sanções administrativas e judiciais em caso de documento digital não aceito
Assinatura eletrônica já é direito garantido há quase 20 anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:38
Embargos de Declaração. Justa Causa e Horas Extras
Presunção relativa da confissão ficta. Cartões de ponto sem assinatura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Ação de indenização.
Compensação de cheques contendo assinatura falsificada da emitente. Caso concreto.
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Blog Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:57
Como a assinatura eletrônica vem modernizando o segmento jurídico
Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2019 - 12:42
Cobrança indevida de assinatura de revista gera indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 11:30
TV por assinatura é condenada por negativar consumidora indevidamente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2016 - 14:49
Processual Civil. Assinatura do Recurso por Meio Eletrônico
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:12
Turma considera inexistente recurso de revista sem assinatura eletrônica
O recurso foi enviado eletronicamente sem nenhuma das modalidades de assinatura admitidas pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:18
Apelação cível. Indenização por danos morais. Assinatura unilateral de revistas.
Indução a erro. Entrega de brinde mediante demonstração da posse de cartão de crédito. Cobrança de serviços não solicitados pelo consumidor. Ato ilícito da editora apelada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:12
Apelação. Civil. Consumidor. TV por assinatura. Inadimplemento contratual.
Falha na prestação do serviço. Indenização. Danos morais. Não comprovação.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 15:50
Liminar suspende impedimento de cobrança de assinatura básica
A decisão vigora até o julgamento do mérito da reclamação apresentada pela empresa Telemar S/A.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:11
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 14:09
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:37