Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Previdenciário. Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado. Requisitos para aposentadoria não preenchidos. Benefício indevido.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

Complementação de aposentadoria. Reajuste salarial e abono. Convenção coletiva e acordo coletivo. Concomitância. Prevalência

Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Presidente do STJ quer ampliar limite de aposentadoria no serviço público a todos os servidores

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Tempo de estudo de aluno-aprendiz em escola pública pode ser computado para aposentadoria

O ministro negou pedido de reforma da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), favorável a Antônio Carlos Soares da Costa.

Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento

solidário que faz a quitação integral do débito assume os direitos do exequente originário, podendo substituí-lo no polo ativo da execução.