Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Negada liminar a prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.

Negada liminar a policiais militares do RN que querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. IPESC. Fornecimento de prótese negada. Cláusula restritiva. Aplicabilidade do CDC.

Trata-se de ação de reconhecimento de direito proposta por Sergio Azevedo e Rita de Cássia Nunes de Azevedo contra o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina.

Mandado de segurança. Instituição de ensino superior. Concessão de bolsa de estudos negada. Documentação entregue fora do prazo estipulado.

Transcorrido in albis o prazo para apresentar recursos, os autos ascenderam a esta instância, e a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer do Dr. Sidney Bandarra Barreiros, opinou pelo conhecimento e desprovimento da remessa.