Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.

TJRJ obriga seguradora a fornecer prótese peniana inflável a idoso

idoso que teve negada a prótese peniana que precisou após câncer de próstata

Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros

A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois

Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma

solicitação de renovação negada pela Polícia Federal (PF), por causa da existência de uma denúncia, ainda que suspensa.

Inscrição gratuita em concurso público não está condicionada à efetiva doação de medula óssea

A isenção foi negada pela organização dos certames porque o candidato não comprovou a efetiva

Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC

indenização, a qual foi negada pela seguradora sob o argumento de que o sinistro morte natural não estava garantido no contrato

Plano funerário indeniza consumidora

Uma consumidora que teve negada a assistência funerária para seu pai pela Vidaprev Planos

Apresentação de diploma não pode ser exigida na inscrição do concurso

nomeação, essa não pode ser negada em razão da não apresentação de diploma no ato da inscrição

Tribunal determina expedição de autorização especial do Contran para empresa rodoviária

legais, foi negada pelo Contran a expedição das necessárias autorizações, fundada na impossibilidade de concessão da autorização.

Unimed é condenada por negar internação de paciente com dengue hemorrágica

hemorrágica que teve sua internação negada pelo plano de saúde sob a alegação do não cumprimento da carência.

Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante

Segundo o ministro, o pedido feito pela defesa para ter acesso amplo aos elementos do inquérito antes de apresentar a resposta à acusação foi devidamente analisado e rejeitado tanto pelo juízo de primeiro grau quanto pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Negada liminar para suspender resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial

Ainda cabe recurso.

Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil

A decisão é dos desembargadores da Oitava Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve

A decisão foi unânime.