PMs acusados do sumiço da engenheira acompanham depoimentos no Fórum Central do Rio

Começou por volta das 13 horas de hoje, dia 9, a audiência de Instrução e Julgamento do processo que apura o desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro Franco.

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Multa de trânsito pode ser parcelada

Mesa de Estudos e Debates

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo

Evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo, analisa resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal”.

Prefeitura é condenada a pagar indenização a menor por falha em atendimento médico

Valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

Justiça manda YouTube excluir vídeos com intolerância religiosa

Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana

STJ estabelece novos valores e formas de recolhimento de custas

Pagamento das custas processuais deverá ser realizado exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida pelo site do Tribunal

Treinamento em processo eletrônico para Advogados

Últimas vagas para maio; Curso é gratuito

Incorporadora deve responder por dificultar financiamento de imóvel

Apesar de concluído com atraso, não foi possibilitado aos autores, até a presente data, o recebimento das chaves da unidade prometida à venda.

Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito

Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais

Justiça condena enfermeira acusada de estelionato continuado

Consta na denúncia que a ré trabalhava no consultório médico e pegou o carimbo de um dos médicos, elaborando os recibos e assinando-os como se fosse o profissional, apresentando-se na companhia de seguro saúde e recebendo o reembolso.

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado