Home- busca: ajuizamento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:47
Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução
consórcio e os consorciados é condição suficiente para o posterior ajuizamento de medida cautelar de exibição de documentos
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:21
Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados
confirmado pelas comunicações de ocorrência acostadas ao feito e pela necessidade de ajuizamento de
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:57
Quarta Turma fixa termo inicial de juros e correção para indenização
partir do ajuizamento da reclamação trabalhista e a correção monetária, a partir da decisão condenatória
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:27
Indenização de gestante é contada a partir da dispensa imotivada
da demissão, e não da data de ajuizamento da ação, como havia sido decidido na primeira instância
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:06
Turma garante prescrição parcial de horas extras de bancária
período anterior ao quinquênio contado do ajuizamento da ação (prescrição parcial), como havia feito o Juízo de primeiro grau.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 13:02
Não é necessária notificação do réu para interromper prescrição
O simples ajuizamento de reclamação trabalhista tem o poder de interromper a prescrição, que é o
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:02
TST esclarece aplicação de regra da prescrição
O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista interrompe o prazo da prescrição (perda do
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 11:38
Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor
pela administração pública, ainda que demandem providências específicas, ou mesmo o ajuizamento de ação.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 11:05
Segunda Seção do STJ reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores
mesmo que não fosse filiado à entidade autora da demanda na época do seu ajuizamento.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:00
A prisão civil por débito alimentar no direito brasileiro
autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 11:17
Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário
impede o ajuizamento de execução fiscal, cabendo à executante os ônus de sucumbência. A conclusão é
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Prescrição. Interrupção. Inteligência do artigo 174, parágrafo único, do CTN. Precedentes do STJ. Citação pessoal do devedor como causa interruptiva.
Transcurso do prazo prescricional antes do ajuizamento do executivo fiscal. Irrelevância na demora
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 11:11
Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão e não é interrompida por investigação de paternidade
correr na abertura da sucessão e não é suspenso ou interrompido pelo ajuizamento de ação de
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:57
Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002
razão do ajuizamento de ação declaratória de inexistência do débito pelo devedor, quando já houve anterior interrupção pelo protesto da duplicata.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:36
É sanável a falta de demonstrativo de débito na petição inicial de ação monitória
instruída com demonstrativo de débito atualizado até a data do ajuizamento, mas, na sua falta ou em
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:26
Acusado de tentar matar ex-companheira será julgado pelo Júri Popular
presidente do Tribunal do Júri processar os feitos de sua competência, mesmo antes do ajuizamento da ação penal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.
tratando o extrato de documento indispensável ao ajuizamento da demanda, mas deve fazê-lo no curso do feito
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Empregada gestante. Estabilidade.
e a data de ajuizamento da ação, adicional noturno, intervalo intrajornada e horas extras.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 20:35
Contrato por tempo indeterminado pode ser denunciado por escrito
débitos após o ajuizamento da ação de despejo por parte da imobiliária.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:34
Transação de bem geradora de insolvência da ré é fraude à execução
executado, após o ajuizamento da ação, capaz de reduzi-lo à insolvência.
