Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista

É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.

Pai de suspeito trabalha com desembargador

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.