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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:36
Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)
A 2ª Turma do STF indeferiu o pedido de HC protocolado em favor do acusado.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:45
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:19
Réu é condenado por furto no aeroporto de Guarulhos
Homem se aproveitava da distração de passageiros.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:45
Idosa esquecida em aeroporto é indenizada pela companhia aérea Gol
Empresa não garantiu assistência para passageira em conexão internacional
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:15
Aeronaves da Vasp são retiradas do aeroporto de Guarulhos
Iniciativa faz parte do programa Espaço Livre da Corregedoria Nacionald e Justiça
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:15
Mulher é condenada por transportar drogas em aeroporto
Acusada foi flagrada transportando drogas em seu corpo e confessou que levaria o entorpecente em troca de certa quantia em dinheiro
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 19:42
Gol indeniza família que passou 10 horas em aeroporto
A Gol haverá de arcar com uma indenização pelos transtornos vivenciado pela família autora a título de ressarcimento pela angústia resultante aos autores
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em aeroporto. "Mula".
Impossibilidade de aplicação da minorante. Writ denegado.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:29
Empresa deve indenizar dono de caminhão que explodiu em aeroporto
Em decorrência da explosão, o caminhão foi totalmente destruído, o fogo atingiu também a área interna da empresa e os três tanques reservatórios de combustível horizontal.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:55
Carnaval: como não sambar no aeroporto com cancelamentos e atrasos nos voos
Manual de direito dos viajantes da ex-advogada e influencer de viagem Andrea Miramontes revela 7 regras aéreas que todos devem saber
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:55
Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto
Segundo a decisão, as empresas se beneficiaram do trabalho do auxiliar.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:01
Entenda como a decisão de fechar o aeroporto de Guarulhos prejudica os brasileiros
Tratamos de uma notícia que não é das melhores, mas vai fazer muitos pensarem o que há por trás da decisão de fechar temporariamente um dos mais importantes aeroportos do país, o de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2019 - 14:36
Motorista que transportava passageiros em pista de aeroporto receberá adicional de periculosidade
O valor da condenação foi arbitrado em R$ 35.000,00.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 12:15
Casal não receberá indenização por danos morais após problemas no check-in de aeroporto
O colegiado reafirmou o entendimento de que, no âmbito das relações de consumo, não é qualquer descumprimento de contrato que propicia reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 16:00
Tribunal mantém condenação de passageiro por ofensa a atendente de lanchonete em aeroporto
Réu passou a proferir palavras com conteúdo preconceituoso ao funcionário enquanto aguardava ser atendido
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 17:55
Juizado do Aeroporto de Brasília tem solucionado 70% dos casos atendidos
O posto do Juizado Especial do Aeroporto tem conseguido êxito na solução de cerca de 70% das reclamações.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:53
Condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília tem liminar em HC negada
Peluso negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101090) com o qual a defesa pretendia suspender o julgamento até decisão final do Supremo no HC.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 14:36
Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK
Ele não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:48
Indeferida liminar para delegado acusado de corrupção no Aeroporto Internacional de Campinas
Um delegado denunciado por participação em quadrilha que agia na Alfândega do Aeroporto
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:18