Home- busca: advogados ativistas
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Blog Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:29
Da insegurança jurídica dada pela Lei 14.454/22
Contexto histórico e jurídico - rol da ANS.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:46
OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil
Criada em 3 de junho pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e pela vice-presidente, Ana Teresa Basílio, a Comissão tem como objetivo promover estudos, debates e auxiliar na interface entre a advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:40
Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha
- Autores falam na primeira audiência da ação legal contra a empresa alemã TÜV SÜD em Munique. - O tribunal busca evidências de um processo criminal em andamento - a sentença e mais detalhes serão anunciados em 01 de fevereiro de 2022. - A ação afirma que a TÜV SÜD deu laudo de segurança positivo para barragem ciente das instabilidades, permitindo sua operação e levando ao desastre e 270 mortes.
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Blog Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 15:28
Lives na advocacia: Vale a pena?
Confira as vantagens e os cuidados que devem ser adotados pelo setor de advocacia para realizar lives.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:14
A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros
Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós-graduando em Advocacia Trabalhista na Escola Superior de Advocacia Nacional - ESA
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Blog Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:55
Coronavírus: como ser um bom advogado diante a crise?
Confira 4 passos para ser um bom advogado durante a pandemia.
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Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:05
Importantes mudanças na área tributária causadas pela covid-19
Amaral, Yazbek, um dos mais renomados escritórios especialistas em Direito Tributário do país, elenca alterações motivadas pela pandemia.
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Blog Publicado em 24 de Abril de 2020 - 12:40
Marketing de conteúdo jurídico: como começar?
Quer saber como começar a aplicar em seu negócio? Então continue nos acompanhando!
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:35
Os Contratos e a Epidemia Covid-19
O impacto da pandemia covid-19 nas relações contratuais.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:37
Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia
O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 12:17
Teori Zavascki vê tentativa da defesa de Lula de 'embaraçar apurações' da Operação Lava Jato
Ministro disse que Lula tem 'insistência' em dizer que a investigação é ilegal. Em nota, defesa disse que STF já reconheceu erros na 1ª instância.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:34
Regulamentação do novo Código de Processo Civil será analisada no plenário virtual
Os temas a serem discutidos são atividade de peritos e honorários periciais, demandas repetitivas, comunicações processuais e leilão eletrônico.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 10:59
25ª fase: Operador financeiro da Lava Jato que estava foragido é preso em Portugal
25ª fase da operação foi deflagrada nesta segunda-feira (21), em Lisboa. Raul Schmidt foi preso suspeito de envolvimento em pagamento de propinas.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:30
Suzane von Richthofen não pode sair do regime fechado
Condenada por matar pais quer sair de dia e dormir à noite na prisão
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:45
Passo a passo do peticionamento eletrônico
Petições em conflito de competência, mandado de segurança, reclamação, sentença estrangeira, suspensão de liminar e de sentença e suspensão de segurança devem ser apresentadas, obrigatoriamente, de maneira digital a partir de outubro
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Jovem condenado por assassinato se matricula em universidade federal do RS
Após conquistar a vaga pela nota do Enem, ele poderá cursar faculdade de biomedicina
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:05
Abordagem prática: Tecnologia como diferencial competitivo para escritórios de advocacia
A idéia deste artigo é trazer pensamentos e dicas práticas acerca do tema e oportunizar o leitor a refletir.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 17:38
OAB repudia advogado que disse 'todo bandido tem ética'
Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Ofensa. Execução fiscal. Nulidade da CDA. Incursão no acervo fático-probatório. Súmula 7/STJ.
1. O Superior Tribunal de Justiça tem decidido, reiteradamente, que a verificação da existência ou não dos requisitos necessários à validade da CDA, em seu aspecto formal, constitui reexame de matéria fática, razão pela qual incide na espécie a Súmula 7 do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.
O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência física (paraplégico) e que necessita de condições especiais para a realização do certame.
