Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Medida Cautelar. Arresto.

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

Busca e Apreensão de Menor

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?

Receber a notícia de que o nome foi negativado no SPC ou Serasa sem motivo é mais comum do que se imagina e pode causar grandes prejuízos à reputação financeira do consumidor. Nesses casos, agir com rapidez e buscar orientação jurídica especializada é essencial para reverter a situação e garantir seus direitos. 

Justiça do Trabalho exclui penhora de imóvel pertencente à esposa do devedor ao constatar casamento em regime de separação de bens

Os pedidos foram julgados procedentes