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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 14:45
Adolescente poderá atuar como gandula na Copa
Atividade não configura trabalho na acepção doutrinária e legal do termo
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:30
CNJ orienta tribunais a adotarem medidas para solução de litígios via conciliação
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, a Recomendação se justifica em função do elevado sucesso das práticas consensuais ? propostas inicialmente pelo CNJ, mas adotadas e desenvolvidas pelos próprios tribunais ? para que as soluções sejam oferecidas ao maior número possível de usuários do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 14:00
Hospital é condenado por perder corpo de bebê
Corpo desapareceu ao dar entrada na câmara funerária do hospital
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Excedente de doações para Delúbio pagará multa de Cunha, diz site
Informação foi publicada no site de João Paulo Cunha, preso do mensalão
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 19:45
Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto
Ao que indicam as provas colhidas nos autos, todo zelo prestado durante o período pré-natal foi anulado pela má condução da equipe médica
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:15
Paciente que abandonou tratamento pós-operatório não tem direito a indenização
Paciente teve os testículos e pênis removidos em razão de complicações pós-cirúrgicas devido ao não comparecimento nos retornos
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 15:30
Promotora do caso de suposta pirâmide Telexfree é ameaçada
A promotora Alessandra Marques vive cercada de policiais após ser ameaçada de morte
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 18:45
Caixa recebeu 3,6 mil reclamações do Minha Casa, Minha Vida em dois meses
Segundo o presidente da CEF, Jorge Hereda, o número é muito pequeno diante do universo de cerca de 1,2 milhão de casas já entregues
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 14:45
Concessionária deve indenizar vítima de acidente elétrico
CEB vai pagar o montante de R$ 50 mil, correspondente a danos estéticos e danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:30
Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade
De acordo com o ministro, a função desempenhada pela autora a coloca em contato com vários tipos de doenças, pois o trabalho prestado em visitas periódicas às pessoas em suas residências envolve conversas e administração de medicamentos, expondo-a a risco
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Executiva de vendas da Avon consegue reconhecimento de vínculo de emprego
A Quarta Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Avon, que pretendia a reforma de decisão proferida pelo TRT da 9ª Região (PR)
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:30
Hospital indeniza paciente por diagnóstico errado de HIV
Além de indenizar em R$ 10 mil a paciente, a ré deverá indenizar seus pais em R$ 5 mil reais, cada um
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:40
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
STJ concluiu ser abusiva cláusula restritiva do direito, condenando a Amil Assistência Médica Internacional a arcar com o tratamento especial da segurada
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 17:10
AGU obtém decisão que determina ao Estado do Maranhão a apresentação de projeto de restauração do Forte de Santo Antônio em São Luís
O imóvel foi ocupado e reformado pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão, mesmo sem autorização do Iphan
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:40
Juiz determina reintegração de bancária que passou a receber auxílio-doença no curso do aviso prévio
O réu insistia que não havia irregularidade na dispensa, pois a trabalhadora não estava inválida e o benefício previdenciário só foi requerido após a comunicação de dispensa
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:30
Turma reconhece dano moral em transporte de valores
O Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 100 mil reais o empregado que era obrigado a realizar o serviço fora dos seus deveres sem treinamento específico
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:15
Preso que teve dedo decepado em marcenaria vai ser indenizado pela Funap
O presidiário será indenizado moral e esteticamente em R$ 40 mil reais por ter tido seu dedo decepado, o que causou sua incapacidade para o trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:20
Diretor da Campari do Brasil receberá adicional de periculosidade
De acordo com a decisão, ficou devidamente comprovado que o funcionário de alto escalão mantinha contato habitual com agentes perigosos por um período de tempo razoável
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:20
Família de paciente que fugiu de hospital e morreu será indenizada por danos morais
Cada um dos quatro irmãos do paciente irá ser indenizado moralmente em R$ 15 mil reais em razão da negligência por parte da clínica psiquiátrica
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 15:00
Faxineira ferida com lixo hospitalar jogado em lixo comum será indenizada
A clínica médica deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a trabalhadora que foi picada por uma seringa, jogada em lixeira comum
