TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

O dever de informar

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos; nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; e dá outras providências

Divisão de redes sociais após o divórcio

Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem

A jovem aprendiz, que atuava como operadora de caixa em uma loja, alegou que a empregadora descumpriu as condições necessárias à manutenção desse tipo de contrato, pois não ofereceu treinamento.

Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta

Bancos devem disponibilizar contratos em braile.

Desnecessidade de perícia médica para isenção de imposto de renda

Por Marcos Roberto Hasse.

Paciente submetida a mastectomia após demora em agendamento de biópsia será indenizada

O valor total da reparação foi fixado em R$ 60 mil.