TJ nega pedido de atriz e imóvel deverá ser demolido

Sexta Turma nega habeas-corpus a traficante

A droga estava camuflada em 39 pacotes e envolta em graxa para impedir a propagação do cheiro da cocaína.

Tabelião não é culpado por omissão de genitor em certidão

O relator do processo esclareceu que o pleito foi indeferido, pois o Tabelionato não detém personalidade jurídica ou judiciária, sendo a responsabilidade do Estado e do titular da serventia, no caso, o tabelião que realizou o registro em 1984.

TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, concedeu na terça-feira (15) liminar que obriga a TAM a pagar passagens e estadia para os familiares de vítimas do acidente com o vôo 3054 que queiram participar de reuniões da Afavitam (Associação dos Familiares de Vítimas da TAM).

Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.

A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente