Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede passageiros com mais de 60 anos de viajar de graça nos ônibus interestaduais.

Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado

Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira

Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários

Por Eduardo Bonates.

Remessa para armazém na ZFM é isenta de ICMS

Para a SEFAZ/SP, a remessa de mercadorias para armazém geral localizado na ZFM é isenta do ICMS.

Como o aumento do IPI impacta o planejamento tributário do setor de plástico?

Por Angelo Ambrizzi.