STJ rejeita dispensa de exame criminológico para progressão de pena

Falta de exame toxicológico não caracteriza cerceamento de defesa

A falta de realização de exame de dependência toxicológica não configura cerceamento de defesa se

Falta de exame de alcoolemia livra motorista de penalização

Compulsando este caderno processual, à vista de certas peculiaridades a serem consideradas, tenho que a lide merece julgamento antecipado para absolver sumariamente o réu. Explico.

Clínica condenada por falsificação em guia de exame médico

Consta nos autos que o autor realizou o retorno de uma consulta na clínica para apresentar seus exames, não sendo informado sobre possível cobrança do retorno.

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Tribunal Superior do Trabalho assegurou à viúva de um trabalhador o exame de um pedido de

Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de

Concurso público. Curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais.

75-76), pelos laudos odontológicos (fls. 41-47) e exame radiográfico (fl. 45), conforme admitido nas

Execução fiscal. Prescrição. Inocorrência. Citação válida do executado.

Execução Fiscal nº 26/1998, julgando extinto o processo com exame do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC.

OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

A decisão foi votada pelo Conselho Pleno da Ordem.