Sancionada com um veto a lei que regulamenta profissões de mototaxista, motoboy e motovigia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei do Senado

Deputados querem mudar decisão do STF sobre diploma de jornalista

No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro

Diário Oficial publica decreto que reintroduz pagamento de diárias para ministros

O Diário Oficial da União publica o decreto que estabelece critérios para o pagamento de diárias de viagens de ministros no território nacional.

Rejeitado reembolso a estudantes por aulas não ministradas

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou proposta que obriga as faculdades e universidades

Novos bafômetros facilitarão aplicação da Lei Seca, diz secretário

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a distribuição de

Pouco mais de um terço da arrecadação é investido em serviços básicos, segundo Ipea

O que o governo pode gastar com bens públicos e prestação de serviços como educação, saúde

Três partidos pedem afastamento de Sarney, mas presidente diz que saída não está em análise

A declaração de Sarney foi divulgada no fim da tarde, depois que as bancadas de três partidos - DEM, PSDB e PDT.

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4944/09, do deputado Osório Adriano (DEM-DF), que altera para 80

Senado coloca na internet o Portal da Transparência, com informações sobre orçamento, pessoal e licitações

Requisito da separação prévia para pedido de divórcio pode ser abolido

Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc

Sarney anuncia medidas de transparência no Senado

Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos

Representantes de nove entidades de juízes e procuradores divulgaram hoje, na Câmara, um manifesto

Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa

tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.

Senado revalida ato e senadores licenciados terão de devolver dinheiro de auxílio-moradia

ter eficácia jurídica: sendo assim, o pagamento do benefício aos parlamentares licenciados para o exercício do cargo de Ministros de Estado está vedado.

CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos

A criação de instâncias exclusivas e especiais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs

Comissão aprova projeto que proíbe uso de animais em circos

A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.

Projeto estabelece prazos para duração da prisão preventiva

Proposta também permite que as comissões parlamentares de inquérito requeiram a prisão preventiva de acusados à Justiça.

Auxílio-moradia irregularmente pago será devolvido por senadores