Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Serasa sofre liminar

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Negada progressão de pena a Vilma Martins

TST nega cobrança de contribuição sobre não sindicalizados

A imposição de contribuição assistencial de empregados não associados em favor do sindicato da categoria viola o princípio da liberdade de associação assegurada no texto constitucional (artigos 8º, inciso V, e 5º, inciso XX).

O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas

O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Constitucional. Competência em razão da matéria. Ação de indenização por acidente de trabalho, proposta contra o (ex)empregador. Competência da justiça especial.

Ação de indenização por acidente de trabalho.

Soberania, direitos humanos e responsabilidade: uma conexão necessária

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Bacharel em Filosofia pela USP e formado em Direito pela MACKENZIE. Advogado societário em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

Sistema do CNJ já armazena dados sobre mais 125 mil condenações

Quando o SEEU estiver completo, a Justiça poderá trabalhar nos incidentes da execução penal com mais celeridade e qualidade, evitando, sobretudo, a continuidade de prisões irregulares, consequentemente reduzindo custos e gastos públicos desnecessários.

Recurso ordinário em habeas corpus. Sonegação fiscal.

Falsidade ideológica. Nulidade.