Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades

Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil

TJSP determina recebimento de denúncia por embriaguez ao volante

A denúncia, que havia sido rejeitada em primeira instância, atende aos requisitos legais para o seu recebimento, uma vez que traz relato detalhado do fato

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

Operadora de viagens é condenada por falha na prestação de serviço

A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Correios é condenado a pagar indenização

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.

Falta de comprovante de aluguel de imóvel dificulta defesa do ex-presidente Lula

Moro, Lula e a defesa discutiram por 12 minutos sobre como o ex-presidente pagava o aluguel do imóvel, contíguo ao que mora em São Bernardo do Campo (SP) e tido como providenciado com propina da Odebrecht.

Sérgio Moro marca para setembro novo interrogatório de Lula em ação da Operação Lava Jato

Este será o segundo interrogatório do ex-presidente em ação que tramita na Justiça Federal do Paraná; juiz Sérgio Moro recomendou que audiência seja por videoconferência para evitar gasto público.

Juiz Sérgio Moro começa a ouvir testemunhas de defesa em ação que envolve ex-presidente Lula

Audiências começam nesta quinta-feira (9) e devem se estender até março. Processo envolve o caso do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Juiz Sérgio Moro volta a gritar com advogados de ex-presidente Lula em audiência

Defensores do ex-presidente reclamaram de pergunta do Ministério Público e interromperam procurador três vezes.