Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.