Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Troca de partido provocará perda do mandato

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

Revisão da Vida Toda e o último ato republicano e de cortesia da ministra Rosa Weber

Por Murilo Aith.

TSE não fará teste público das urnas eletrônicas antes das eleições

Fazer esses testes é algo caro, complicado e demorado

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

STF julga favorável aos aposentados a revisão da vida toda

Por Evelyn dos Santos Almeida.

Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental

Com aprovação no Senado, PEC 17/19 segue agora para a Câmara.

Execução antecipada da pena deve esperar decisão do STJ, reafirma 2ª Turma do Supremo

Colegiado confirma HC de ofício concedido a Dirceu e define que, como recurso discute tamanho da pena, pode influenciar na liberdade do réu.

Câmara reduz idade mínima para se eleger deputado, governador e senador

O texto aprovado é uma emenda apresentada à proposta de reforma política em análise no Plenário (PEC 182/07 e apensados). Atualmente, a idade mínima para eleição de deputados é 21 anos

STF começa a definir se réus terão novo julgamento

Ministros estão analisando se cabem os embargos infringentes