Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

TJ ameniza pena em crime hediondo

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Banco é responsável por transferência de veículo

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

TJMG nega indenização a motoqueiro

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual