Três partidos pedem afastamento de Sarney, mas presidente diz que saída não está em análise

A declaração de Sarney foi divulgada no fim da tarde, depois que as bancadas de três partidos - DEM, PSDB e PDT.

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

Conta não movimentada do FGTS poderá ser liberada em um ano

Dedução de aluguel no Imposto de Renda é aprovada pela CCJ

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.

Câmara aprova projeto do Senado que tipifica condutas ligadas à pedofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), sem modificações, o projeto de lei do Senado (PLS 250/08) que torna crime a posse de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e que aumenta as penas dos crimes relativos à prática da pedofilia.

Senado decide arquivar criação de cargos em gabinetes e lideranças

Garibaldi salientou que as decisões que precisam ser encaminhadas ao Plenário são tradicionalmente tomadas por consenso entre os membros da Comissão Diretora.

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população