O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, comunicou nesta terça-feira (15) que a Comissão Diretora decidiu não encaminhar ao Plenário a proposta de criação de cargos em comissão para os gabinetes dos senadores e das lideranças partidárias. Segundo a nota oficial, lida por Garibaldi, o colegiado tomou tal decisão porque não houve unanimidade sobre a proposta. Os cargos, portanto, não serão mais criados.

Garibaldi salientou que as decisões que precisam ser encaminhadas ao Plenário são tradicionalmente tomadas por consenso entre os membros da Comissão Diretora - também chamada de Mesa. Com a decisão, foi cancelada a reunião da tarde desta terça-feira que trataria do assunto.

- Essas decisões (tomadas pela Mesa e que necessitem ser encaminhadas a Plenário) realmente são tomadas por unanimidade. Na hora em que não houve a unanimidade, então se afastou a possibilidade de se ter a decisão. Quem sem sai fortalecido é o Senado, que soube reconhecer, através da sua Mesa, que a medida não era oportuna - observou.

Garibaldi Alves disse que a repercussão negativa que o assunto teve na imprensa contribuiu para que a Mesa decidisse arquivar a proposta. Em sua opinião, a decisão é benéfica à imagem do Congresso Nacional. O senador fez questão, entretanto, de registrar que não considera "tão equivocada" a posição dos parlamentares que defendem a criação dos cargos. Entende que, como presidente da Casa, deve "ser sensível a todas as posições".

Eis a íntegra da nota divulgada por Garibaldi:

"Após consultar os demais integrantes da Mesa Diretora, resolvi arquivar a proposta de criação de novos cargos comissionados. Os senadores ouvidos foram unânimes em opinar pelo não envio da proposição para análise do Plenário da Casa. Por este motivo, fica cancelada a reunião convocada para esta terça-feira".

Autonomia

Perguntado pelos jornalistas se o Senado vai deixar de acompanhar as decisões da Câmara em relação a aumentos, Garibaldi afirmou que as Casas têm autonomia para decidir suas questões.

- A Câmara tem a sua autonomia e tem a sua vida própria e o Senado decide de acordo com sua autonomia. Eu sou pelo bom entendimento do Senado com a Câmara e da Câmara com o Senado. Não vejo como estabelecer essa vinculação - salientou.

O presidente do Senado afirmou ainda que as provas do concurso já autorizado serão realizadas em setembro próximo. Ele disse que as providências estão sendo tomadas e que serão 150 vagas destinadas a apoio à ação parlamentar, ao setor de comunicação e a outras áreas do quadro efetivo.

Garibaldi Alves informou ainda que, conforme acerto feito com as lideranças partidárias, o calendário de atividades do Senado para os meses de agosto e setembro - com um possível esforço concentrado em virtude das eleições - será decidido em agosto.