STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

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Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

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TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Lei nº 11.441, de 04/01/07

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

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