Home- busca: Voto aberto
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 17:38
STF decidirá se acórdão que confirma condenação interrompe ou não prazo prescricional
Processo está na pauta da próxima quarta-feira, 11.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:47
Conselho Federal da OAB e Cade estudam acordo sobre tabela de honorários
Diante da tentativa de composição, o processo administrativo tem sido sucessivamente suspenso. Novo prazo termina no dia 17 de novembro.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 11:48
Homem é condenado por injúria racial contra empregada de mercado
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 12:09
Conflito de relação de trabalho é competência da Justiça do Trabalho, diz TRT-10
O entendimento é da 3ª Turma ao reconhecer a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à origem para julgamento de mérito.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 15:41
Turma mantém condenação de motorista por dirigir sem licença e colidir com muro
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 12:14
Acusado de tentar matar companheira tem crime desclassificado para lesão corporal
Com a desclassificação, o processo foi julgado pelo juiz presidente do Júri, na condição de juiz criminal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:33
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Descabimento. Execução Penal
Cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:38
Procuradora que não comprovou assédio moral não consegue anular sindicância
A autora requereu a nulidade de sindicância aberta contra ela e indenização por danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 09:57
Terceira Turma mantém condenação de estrangeiro que registrou filho de outro em seu nome
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 12:39
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova prazo para pedido de progressão de regime do preso
A proposta já foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e está pronta para ser incluída na pauta do Plenário.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2018 - 15:47
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Furto Qualificado
Penal. Dosimetria.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 14:35
Anulada ação penal ajuizada a partir de quebra de sigilo bancário sem autorização
MPF ajuizou ação penal com base em provas obtidas pela secretaria da RFB sem autorização judicial.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:37
Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo
O entendimento é o de que a promoção configurou perdão tácito.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:54
Enfermeira é absolvida de crime contra idoso
Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:24
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Execução Provisória da Pena
Processual Penal.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 17:00
Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 16:04
Juizado do Torcedor condena integrantes de torcida organizada por roubar e agredir rivais
Vítimas estavam indo para o estádio.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 17:04
Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por golpe do ‘bilhete premiado’
Dois homens foram condenados por estelionato por aplicarem o golpe do ‘bilhete premiado’ contra um idoso.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 16:08
Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena acusada de fraudar "Bolsa Família"
Ré omitiu verdadeira renda do marido e pensão alimentícia do filho para ser admitida no programa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:28
Apelações Criminais. Tráfico Ilícito de Drogas. Édito Condenatório
Inconformismo da defesa. Materialidade e autoria configuradas
