Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Entregador condenado por tentar matar empresário

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Condenado sonegador de ICMs

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Habeas corpus. Inocência. Dilação probatória. Recurso especial. Cumprimento provisório de pena. Inconstitucionalidade.

Ação de indenização. Interesse de menor. Ausência de intervenção do Ministério Público. Vício sanável. Danos morais. Erro médico.

Revisão criminal. Alegação de prova nova da inocência do condenado.

Declaração de inocência firmado por uma das vítimas de tortura perante ofício de registro de documentos.

Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Arts. 12, caput, e 14 da Lei nº 6.368/76. Condenação. Apelação interposta.

Preliminar de nulidade da sentença, por ausência de fundamentação pelo apelante. Rejeição. Decisão que, embora de maneira sucinta, restou fundamentada.