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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:45
Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF
Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:18
Inteligência artificial preocupa autoridades com a disseminação de notícias falsas
Especialista explica decisões que envolvem tecnologia nas eleições
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:09
ICMS no crédito de PIS e COFINS: devo incluir ou retirar?
Mudança na legislação aumentou a carga tributária das empresas optantes pelo lucro real.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Maio de 2022 - 11:34
Indicadores revelam a importância da ZFM para o Brasil
De geração de empregos à preservação da floresta: a ZFM tem cumprido o seu papel como instrumento de desenvolvimento da região amazônica. Enquanto a renúncia fiscal com o modelo diminui, o faturamento do PIM tem crescido muito além da média nacional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Abril de 2022 - 15:45
PIS/COFINS incidem sobre a industrialização por encomenda na ZFM?
Muitas empresas situadas na ZFM realizam a denominada industrialização por encomenda, efetuando parte do processo produtivo de outras empresas igualmente instaladas nessa região. A legislação, por sua vez, não dispõe expressamente sobre a isenção das contribuições PIS e COFINS sobre essas atividades.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 09:28
Expojud: 5ª edição do congresso vai abordar Direito, Tecnologia e Inovação
O evento é online, gratuito, e acontece de 5 a 7 de outubro.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 11:03
STF vai decidir constitucionalidade da tramitação direta do inquérito policial para o Ministério Público
Advogados criminalistas comentam o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 660814, que trata da constitucionalidade da tramitação direta do inquérito policial entre o Ministério Público e a Polícia Civil, determinada por Provimento de Corregedoria Geral de Justiça.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:42
Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM
A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer alguns deles nesse artigo.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:24
Com a crescente onda de opositores à vacinação surge a dúvida: vacinar é direito ou dever social?
Pesquisador político e advogado Lucas Rodrigues defende obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:45
Crimes contra a honra na perspectiva do Direito Eleitoral
A honra pode ser apresentada como um princípio que realça o comportamento do homem e seus valores perante a sociedade. O que recebe destaques diferenciados de acordo com a sociedade ou grupo em que se encontre, o fator que não se modifica é a proteção a esse princípio, com a ênfase devida desde as mais antigas legislações até as mais recentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:55
Ação Rescisória - Comentários ao art. 485 do Código de Processo Civil
Este artigo visa trazer a lume aspectos relevantes sobre o art. 485 do CPC, enfatizando imprecisões e equívocos cometidos pelo legislador ao disciplinar a ação rescisória, os quais não podem ser desprezados pelo operador do Direito, sob pena de restringirem o âmbito de aplicação deste precioso meio autônomo de impugnação das decisões judiciais
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:59
Reforma tributária e os impactos significativos da aprovação na Câmara
Por Mayara Rodrigues Mariano.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:55
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:50
A complexidade dos ciberataques: Internet das Coisas, bots e riscos do trabalho híbrido
Por Ricardo Rodrigues.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:41
Revisão fiscal ajuda a melhorar o desempenho comercial do varejo
Varejistas devem estar atentos aos erros tributários, pois, segundo o advogado Eduardo Rodrigues
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:13
ZFM oferece benefícios para a prestação de serviços?
A atividade industrial, sem dúvidas, é a maior beneficiada com os incentivos da ZFM. Apesar disso, existem alguns benefícios que podem ser aproveitados pelas empresas que se dedicam à prestação de serviços. Vamos conhecer alguns deles?
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:21
Polarização política: Advogado e pesquisador Lucas Rodrigues fala os riscos do extremismo político para o regime democrático
Para o mestre em direito empresarial, a polarização política é marcada pelo discurso de ideias de posições extremadas, que não aceitam ser contrariadas e que não aceitam ceder às novas propostas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2020 - 15:58
Abraham Weintraub conhece o Princípio da Isonomia?
Abraham Weintraub com seu discurso meritocrático, cria uma falsa realidade de que todos os brasileiros têm acesso as mesmas oportunidades, o que leva ao questionamento sobre qual igualdade o Ministro idealiza.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2016 - 10:46
Distrato/Rescisão de compra e venda de imóvel com devolução de até 90% dos valores pagos
O distrato/rescisão de compra de imóvel novo, com a economia do país em decadência, tem sido a única saída para muitos compradores. O Judiciário tem anulado cláusulas contratuais abusivas e, em sua maioria, tem determinado a devolução de até 90% dos valores pagos, corrigidos monetariamente + 1% de juros e a vista.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:05
Alienação Fiduciária e Propriedade Fiduciária - Qual é a diferença?
Este artigo tem por escopo trazer esclarecimentos acerca das diferenças cruciais entre os institutos da "alienação fiduciária" e da "propriedade fiduciária", bem como alertar sobre um relevante equívoco na redação do §1º do artigo 1.361 do Código Civil/2002