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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00

Execução penal. Regime fechado. Prisão domiciliar. Admissibilidade, em situações excepcionais, muito bem caracterizadas.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00

Ação revisional. Incidência do CDC. Possibilidade de revisão. Limitação dos juros. Patamar de 12% ao ano.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

Doença ocupacional ("Silicose"). Indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00

Apelação cível. Embargos de terceiro. Cerceamento do direito de defesa. Ilegitimidade ativa. Bem de família. Impenhorabilidade.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00

Apelação do Ministério Público. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, inc. I, da Lei nº. 8.137/91. Materialidade não configurada.Apelação do Ministério Público. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, inc. I, da Lei nº. 8.137/91. Materialidade não configurada.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Corrupção ativa e formação de quadrilha. Crimes praticados em diversas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Reunião de processos. Reiteração de matéria decidida em outra impetração.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Embargos à execução fiscal. CEF X Município de São Paulo. Prescrição inconsumada: exigibilidade do afirmado crédito. Taxa de licença para localização, funcionamento e instalação
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Execução fiscal. Prescrição. Art. 174 do CTN. Parcelamento. Interrupção. Parte do crédito tributário não tolhido pela prescrição.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Vôo "charter".
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00

Crime. Furto. Impulso telefônico. Autoria. Comprovação. Confissão policial. Depoimento de policiais. Valor. Princípio da insignificância. Furto privilegiado.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Optometrista. Atuação como oftalmologista.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Embargos de declaração. Descabimento. Embargos de Declaração não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões judiciais, para o fim de alterar-lhes o conteúdo.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Ação civil pública. Demolição de rampa para lavagem de ônibus. Dano ambiental. Recomposição florestal da área afetada.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Indenização por dano moral. Acidente de trabalho. Doenças osteomoleculares relacionadas com o trabalho. Não-demonstração de culpa da reclamada.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional. Pendência de lançamento definitivo do crédito tributário.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Ação de execução hipotecária. Contrato de financiamento imobiliário. Exceção de pré-executividade.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Dano qualificado. Lesões corporais. Violação de domicílio. Laudos de corpo de delito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva. Matéria de prova. Acórdãos confrontados.

Exibindo resultado de 8061 até 8080 de um total de 12158

Execução penal. Regime fechado. Prisão domiciliar. Admissibilidade, em situações excepcionais, muito bem caracterizadas.

Ação revisional. Incidência do CDC. Possibilidade de revisão. Limitação dos juros. Patamar de 12% ao ano.

Doença ocupacional ("Silicose"). Indenização por danos morais.

Apelação cível. Embargos de terceiro. Cerceamento do direito de defesa. Ilegitimidade ativa. Bem de família. Impenhorabilidade.

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

Corrupção ativa e formação de quadrilha. Crimes praticados em diversas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Reunião de processos. Reiteração de matéria decidida em outra impetração.

Embargos à execução fiscal. CEF X Município de São Paulo. Prescrição inconsumada: exigibilidade do afirmado crédito. Taxa de licença para localização, funcionamento e instalação

Execução fiscal. Prescrição. Art. 174 do CTN. Parcelamento. Interrupção. Parte do crédito tributário não tolhido pela prescrição.

Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Vôo "charter".

Crime. Furto. Impulso telefônico. Autoria. Comprovação. Confissão policial. Depoimento de policiais. Valor. Princípio da insignificância. Furto privilegiado.

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Embargos de declaração. Descabimento. Embargos de Declaração não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões judiciais, para o fim de alterar-lhes o conteúdo.

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.

Ação civil pública. Demolição de rampa para lavagem de ônibus. Dano ambiental. Recomposição florestal da área afetada.

Indenização por dano moral. Acidente de trabalho. Doenças osteomoleculares relacionadas com o trabalho. Não-demonstração de culpa da reclamada.

Crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional. Pendência de lançamento definitivo do crédito tributário.

Ação de execução hipotecária. Contrato de financiamento imobiliário. Exceção de pré-executividade.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Dano qualificado. Lesões corporais. Violação de domicílio. Laudos de corpo de delito.

Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva. Matéria de prova. Acórdãos confrontados.

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