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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça do Rio condena turistas inglesas que tentaram aplicar golpe do seguro
, qualificadas à fl. 02, pela prática do crime previsto no art. 171, § 2.º, V, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:08
Viação Útil é condenada a indenizar passageira por troca de ônibus no momento do embarque
A Viação Útil terá que pagar R$ 2 mil de indenização, por danos morais, a uma passageira que sofreu
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:55
Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF
Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 13:08
Empresa deve indenizar consumidor que encontrou corpo estranho em pacote de salgadinho
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:08
Tribunal mantém condenação de ex-funcionário e terceiro por fraude milionária contra empresa
Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 13:53
Improbidade nas Eleições
Alckmin, Onix Lorenzoni e Lula ligados pelo caixa 2 eleitoral?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:20
Companhia aérea é condenada a pagar indenização por serviço mal prestado
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:31
Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:58
Azul indenizará passageira que pagou por poltrona mais confortável e não conseguiu usar
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:54
Banco que desconta cheque pré-datado antes do prazo deve pagar indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:53
Quinta Turma do STJ nega habeas corpus a homens presos com quase 100 quilos de cocaína
A carga estava avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Jogo da Libertadores registra incidente por posse de droga
Infrator deverá prestar serviços comunitário por 2 meses
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:33
Ação rescisória é julgada improcedente por ausência de tese
Os membros da SDI-2 aprovaram unanimemente o voto.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:17
Comissão aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho
Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:33
Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Placar do julgamento está 2 votos a 0
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:49
Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão
O crime foi cometido em 2 de abril de 2020
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:17
Atestado médico de 180 dias não garante estabilidade a bancária dispensada na pandemia
Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:23
TST suspende perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis
Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 10:19
TJSP mantém condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos
Penas chegam a 2 anos e 4 meses.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 11:10
Empregado deve provar violação ao direito à desconexão
A decisão é da 11ª Turma do TRT-2.
