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Consulado de São Paulo diminui tempo de espera para emissão de visto e melhora atendimento aos brasileiros

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União Europeia questiona visto CPLP e põe em risco mais de 150 mil autorizações de residências já concedidas em Portugal

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Estrangeira casada com brasileiro é autorizada a exercer sua profissão durante tramitação do pedido de visto permanente

A Turma julgou que a apelante não mais se enquadra no perfil de turista.

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

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Consumidor será indenizado após encontrar rato morto em saco de açúcar

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