Home- busca: Visitas Presenciais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:21
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico
Envio dos arquivos de áudio ou vídeo passa a ser semelhante ao de outras petições realizadas nos processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem automaticamente disponíveis no sistema de votação e no site do STF.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2020 - 13:13
Considerações sobre a Medida Provisória 934/2020
Considerações da colunista Gisele Leite.
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 11:08
Codicilo. Declaração por escrito
Codicilo. Declaração por escrito para destinação de bens móveis.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 13:58
Professora deve ser indenizada em R$ 10 mil por exclusão em programa de ensino do MEC
A docente participou do programa que objetiva formar professores para atuarem no ensino a distância de alunos que estão nos primeiros anos do ensino fundamental
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 19:00
Enam abre inscrições para mediação com 2.000 vagas
Curso está previsto para começar no dia 5 de agosto
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:45
TAM é condenada a restituir pontos de programa de fidelidade fraudado
Fragilidade na segurança do comércio eletrônico não pode ser transferida ao consumidor, já que os riscos da atividade sempre recaem sobre fornecedor
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:20
Curso fora do expediente não gera hora extra para gerente
SDI-1 reformou a sentença em que a instituição financeira foi condenada ao pagamento das 364 horas em que o trabalhador participou dos cursos exigidos pela empresa
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:36
Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião entre tribunais por videoconferência, a partir do STF.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:20
Fundação dos EUA critica OAB em caso Sean; leia as cartas
Para Cavalcante, a reação da fundação "demonstra a postura de segmentos da sociedade norte-americana sobre o tratamento que querem dar às outras nações"
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:43
Lei Taylor Swift: será a solução para erradicar cambistas em vendas de ingressos?
Prof. Tiago Alves Pessoa, coordenador de Direito da Faculdade Anhanguera São Bernardo do Campo, explica a proposta e dá dicas para driblar a cultura das vendas ilegais a shows e eventos.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 09:52
Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro
Encontro deve ocorrer em 29 de setembro
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:16
Correspondente que trabalhava em home office tem vínculo de emprego reconhecido com instituição bancária
A condenação em verbas salariais, indenizatórias e rescisórias foi fixada, provisoriamente, em R$ 630 mil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:50
Como e com quem fica o pet na separação do casal?
"Na separação de seus donos, o destino do pet será determinado com a partilha de bens", diz especialista em Direito de Família.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:30
Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta
O caso envolve a prática de fraude, pelo reclamante, junto a outros colaboradores. O grupo programou uma visita do médico a um paciente fictício, preenchendo formulário oficial e utilizando veículo da entidade, porém encaminhou, propositalmente, o médico ao endereço de um prostíbulo.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 11:11
Empresa é condenada a indenizar consumidor por problema na internet
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 16:41
Não há equiparação salarial se colega exerce funções mais complexas
Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 10:53
Banco Santander consegue reduzir indenização por danos morais a ser pago a bancária
O valor indenizatório a ser pago a uma terceirizada vítima de assédio moral foi reduzido de R$ 40 mil para R$ 18 mil.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 17:00
Senado aprova fim da revista vexatória em presídios
Projeto de lei da senadora Ana Rita segue agora para votação na Câmara
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:15
Justiça transfere Marcola para isolamento em prisão
Regime prevê 22 horas de isolamento durante dois meses em presídio de segurança máxima
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:11
Estado condenado por policial que se matou na prisão com arma da corporação
Os depoimentos deixam claro o descuido do Estado. Indenização por danos morais será de R$ 25 mil
