Comissão aprova desembaçador de vidro traseiro obrigatório em carros

Projeto original estabelece a obrigatoriedade apenas do desembaçador. Já o PL 7367/10, apensado à proposta principal, pretende inserir, além do desembaçador, o limpador e lavador do vidro traseiro como itens obrigatórios nos carros

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Projeto obriga motorista a ligar farol baixo de dia em rodovias

O Projeto de Lei 7268/10.

Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

Município indeniza por buraco em avenida

Removida delegada que apura ligação de Lula com mensalão

Inquérito que tem Lula como alvo será tocado por outro delegado, ainda não designado que pode pedir novas diligências ou o arquivamento do caso

Indenização por queda em via pública

Um senhor, vítima de queda em via pública, deverá ser indenizado em R$ 4.650 por danos morais.

CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.

4 razões para criar um site para o seu escritório

Confira 4 motivos para contar com um site em seu escritório de advocacia.

Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel no Brasil

Lula sanciona lei que estabelece o Dia da Música Gospel em 13 de setembro, fortalecendo o diálogo com a comunidade evangélica

Como ser sócio de uma empresa, por meio do uso de imagem e riscos do Contrato de Media for Equity?

Tornar um influenciador ou famoso, sócio do negócio em troca de publicidade pode oferecer riscos? Quais cuidados no contrato de media for equity?

Procurador da Operação Lava Jato não deve comentar sobre investigados em redes sociais

A recomendação a Carlos Fernando dos Santos Lima é do CNMP, ao analisar reclamação disciplinar do ex-presidente Lula.

Indenização para motociclista que perdeu a perna após colidir em contêiner

O autor será indenizado em cerca de R$ 50 mil reais pelos danos morais e estéticos que sofreu. Ele teve uma das pernas amputadas e seu carona teve perda do olfato