Universitária é estuprada dentro da USP

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa

Cícero Davi Fernandes O. da Silva. Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.

União homoafetiva como entidade familiar

Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Empregada acusada sem provas de furto obtém rescisão indireta

A profissional provou que a acusação, combinada a outros episódios de assédio moral, tornou insustentável sua permanência na empresa.

A essência do interesse público

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office

Home office deve ser mantido durante a pandemia sem prejuízo à remuneração e ao contrato de trabalho

Clipping de Legislação (10 a 13 de Abril de 2017)

Clipping de Legislação.

Descupinização da política

É impressionante o número de figuras políticas pálidas e peçonhentas, que em pleno horário nobre da tevê, adentram em nossas casas, maquiadas à base de óleo de peroba, trazendo medo e insegurança para população, que não aguenta mais conviver com tais raposas políticas, outrora rejeitadas nas urnas

Em SP, Marcha das Vadias destaca que sexo sem consentimento é estupro

64% dos casos de violência sexual ocorrem na casa da vítima e apenas 18% em vias públicas. 30% são praticados por desconhecidos

Lésbicas conseguem registrar filho com duas mães

Juíz explicou que ?não há qualquer óbice ao reconhecimento da maternidade socioafetiva, uma vez que verificada todas as condições necessárias ao deferimento do pedido?

Negado habeas corpus a acusada de aliciar menores

Outra mulher acusada de induzir adolescentes à prostituição também teve a liminar negada

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Justiça eleitoral tem que se modernizar no sentido de julgar rapidamente os processos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948.

Pensão por morte de servidor público. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de tutela antecipada.

Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado incesto, adultério e alta traição. O texto narra e descreve detalhes históricos que não confirmaram a culpa da condenação da então Rainha consorte e, de ainda cinco outros amigos. Tanto o romance como o desenlace propiciaram o surgimento da Igreja Anglicana e o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica.