Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:44

A influência do estoicismo no Direito

a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres no Império Romano. Trouxe a equidade uma
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:05

Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado

O artigo possui como tema a essencialidade do atendimento especializado e o debate em torno da questão de violência sofrida pela mulher no âmbito das suas relações domésticas e familiares. O objetivo encontra sua finalidade na discussão sobre o trabalho desenvolvido pelas delegacias especializadas de atendimento às vítimas de violência de gênero, traçando um panorama histórico e abrindo o diálogo a respeito da essencialidade das DEAMs (Delegacias Especializadas Atendimento à Mulher)
Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:40

Deputada quer mudanças nas Delegacias de Defesa da Mulher

Deputada Leticia Aguiar sugere debater e modernizar o decreto que criou as DDMs em 1997.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:29

A inexistência de lei federal específica no ordenamento jurídico brasileiro e a violência obstétrica na prática

A presente pesquisa traz como objetivo, explicar o que é a violência obstétrica, a fim de mostrar a importância de trazer esse assunto em pauta.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 18:40

Rapaz é absolvido de homicídio e condenado por corrupção de menor em Ceilândia

Pesou contra o réu a agravante de reincidência pois, segundo a acusação, já foi condenado, em 2006
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:10

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:20

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.016, de 12 de Março de 2004

Promulga o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado
Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:54

PEC 9/23 é um retrocesso

Especialista explica que tal proposta enfraquece as poucas garantias das mulheres e das pessoas
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Maio de 2023 - 13:45

Desemprego faz brasileiros deixarem Portugal, enquanto Estados Unidos continua contratando novos profissionais

O perfil dos candidatos ao visto permanente é de homens e mulheres, acima de 30 anos, até 55 anos, jovens adultos, estabilizados no Brasil.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:00

Deputada portuguesa que disputou eleição presidencial faz palestra no canal TVIAB, nesta quinta

O webinar, que faz parte da série Mulheres na política, será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 16:51

Ministro concede prisão domiciliar a presas por tráfico que forem mães ou estiverem grávidas

condenadas em 2ª instância. Cerca de 14,2 mil mulheres devem ser beneficiadas.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:45

Justiça garante salário-maternidade às indígenas menores de 16 anos

INSS terá que se abster de indeferir os pedidos de concessão do benefício formulados pelas mulheres comprovadamente pertencentes à etnia indígena
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:10

Casal homoafetivo registra criança

TJMG Determinou que, no registro civil da menor, conste o nome de ambas as mulheres, sem designar a condição de pai e mãe
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:26

Justiça converte em casamento união de casal homoafetivo

As duas mulheres convivem em união estável há mais de 13 anos e ingressaram com procedimento de
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:45

STJ não reconhece existência de duas uniões estáveis paralelas

Um homem não pode ter uma união estável com duas mulheres ao mesmo tempo, já que a união pressupõe o dever de fidelidade
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:47

'Quem não teve uma namoradinha que teve que abortar?', indaga Cabral

Governador do Rio comparou legislação brasileira com a de outros países. Até 300 mil mulheres por ano tratam em hospitais abortos mal feitos, disse
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 12:13

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:24

Crimes contra a ordem tributária.

Direito penal. Habeas corpus.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 49779

a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres no Império Romano. Trouxe a equidade uma

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

Deputada Leticia Aguiar sugere debater e modernizar o decreto que criou as DDMs em 1997.

A presente pesquisa traz como objetivo, explicar o que é a violência obstétrica, a fim de mostrar a importância de trazer esse assunto em pauta.

Pesou contra o réu a agravante de reincidência pois, segundo a acusação, já foi condenado, em 2006

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher

Promulga o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado

Especialista explica que tal proposta enfraquece as poucas garantias das mulheres e das pessoas

O perfil dos candidatos ao visto permanente é de homens e mulheres, acima de 30 anos, até 55 anos, jovens adultos, estabilizados no Brasil.

O webinar, que faz parte da série Mulheres na política, será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.

condenadas em 2ª instância. Cerca de 14,2 mil mulheres devem ser beneficiadas.

INSS terá que se abster de indeferir os pedidos de concessão do benefício formulados pelas mulheres comprovadamente pertencentes à etnia indígena

TJMG Determinou que, no registro civil da menor, conste o nome de ambas as mulheres, sem designar a condição de pai e mãe

As duas mulheres convivem em união estável há mais de 13 anos e ingressaram com procedimento de

Um homem não pode ter uma união estável com duas mulheres ao mesmo tempo, já que a união pressupõe o dever de fidelidade

Governador do Rio comparou legislação brasileira com a de outros países. Até 300 mil mulheres por ano tratam em hospitais abortos mal feitos, disse

ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Direito penal. Habeas corpus.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos