Home- busca: Violencia contra Mulheres
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 12:50
Novas leis facilitaram abertura de processo de abuso sexual contra crianças e adolescentes
As mudanças no Código de Processo Penal, ocorridas nos dois últimos anos, facilitaram a abertura de processos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.
Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 17:05
Comissão Especial aprova parecer favorável ao processo de impeachment contra Arruda
Já na próxima terça-feira (2), o parecer do relator será submetido ao Plenário da Casa.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:39
Presidente de TJ não responde a processos contra determinações do CNJ
No mandado de segurança, a servidora protestava contra o decreto judiciário 525/08, do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:35
STJ mantém condenação contra Mainardi por difamação a Paulo Henrique Amorim
Condenado a pagar três salários mínimos a uma entidade pública assistencial, o jornalista Diogo Mainardi luta na Justiça para não perder a primariedade penal.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 11:26
Nova empresa é alcançada por execução contra outra sociedade com o mesmo integrante
A ementa cita a "relativização da máxima de que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de seus sócios na hipótese de desvio de finalidade ou confusão patrimonial..."
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:28
Justiça revoga prisão de jovem acusada de tramar assalto contra a mãe
O pedido de prisão revogado, no entanto, é referente a participação da jovem em uma quadrilha acusada de extorsão e sequestro, no qual outras sete pessoas devem ser denunciados, inclusive o namorado dela, Marcos Vinícius Almeida.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 13:32
STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou habeas corpus a acusado de prática e tentativa de homicídio, formação de quadrilha, porte e uso ilegal de arma de fogo.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:45
Ministério da Saúde compra 83 milhões de doses de vacina contra gripe suína
O Ministério da Saúde comprou 83 milhões de doses da vacina contra a influenza A (H1N1) ? gripe
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:57
Promotoria do Patrimônio Público move ação contra ex-prefeita e ex-secretário de São Paulo
Inquérito civil aberto na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social comprovou que a contratação, da forma como foi feita, desrespeitou os princípios da legalidade, da economicidade e da vantajosidade.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:07
2ª Turma acolhe recurso do MP e modifica julgamento sobre ação penal contra policial federal
anterior e determinou prosseguimento de ação penal contra o policial federal H.P.N., acusado de peculato e extorsão.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 13:32
STJ decide pelo trancamento de ação contra diretor da Matarazzo por crime ambiental
Em razão disso, foi imputada ao diretor a responsabilidade penal pelo desastre, mediante o argumento de que ocupava a posição de gerente da empresa.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 15:35
Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que incitar filho ao ódio
CCJ aprovou substitutivo que trata da alienação parental - interferência na formação psicológica da criança para que repudie mãe ou pai. Projeto seguirá para o Senado.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:26
Procurador diz que cabe ação contra Senado por demora no caso Expedito Júnior
Gurgel disse ter solicitado nesta quarta uma cópia da decisão da Mesa Diretora do Senado que encaminhou o caso para análise pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 14:56
Ação de indenização pode ser ajuizada simultaneamente contra seguradora e réu
causador do acidente fatal para pedir indenização, mas pode propor ação simultaneamente contra ambos.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:39
STJ rejeita parcialmente denúncia contra desembargadores do TRF da 3ª Região
Público contra três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.
Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:46
OAB é contra a dispensa de advogados na Justiça do Trabalho e pode ir ao STF
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, afirmou que, caso a dispensa de advogado em processos trabalhistas seja admitida pelo TST, a entidade deverá levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de drogas.
Condenação mantida.
