Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

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Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Uma mulher presidente

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Como funcionam os direitos autorais na era digital

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.

Governança de conteúdo na era da LGPD

Entender os regulamentos que circundam a gestão de dados no mercado contemporâneo é um passo decisivo para as estratégias de marketing das organizações.

Como iniciar um negócio de Franchising nos EUA

Por Marcelo Fantin.