Human Artistry Campaign

O mundo tem estado preocupado com o avanço das IAs e a função de criação que é inerente ao ser humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.

Ofensas a hora diferem de ofensas ao direito autoral!!

Textos que ofendem a honra de alguém são protegidos por direito autoral.

Prestadores de serviços educacionais devem contribuir

As prestadoras de serviços devem recolher mensalmente dos trabalhadores 1% para o Senac e 2% para o Sesc

Distribuidora e produtora de DVD condenadas por uso indevido de imagem

Duas mulheres serão indenizadas moralmente em R$ 20 mil reais por terem tido suas imagens usadas sem autorização em um filme de autoria das rés

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

Música de outro autor devo ou não solicitar autorização autoral?

Ainda é uma questão que causa muita dúvidas, vamos esclarecer algumas rapidamente.

Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!

Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.

Ação de preceito legal. Antecipação da tutela recursal. ECAD. Pretensão de cobrança de valores referentes a shows futuros.

Novas leis sobre propriedade intelectual na era digital

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!

O que é "buyout" no mercado audiovisual?

Por Nichollas Alem.

TJ condena Editora Abril por plágio

Os Descontos do "Empréstimo" Consignado do INSS Nunca Terminam. E Agora? O Que Pode Ser Feito?

viola direitos. Ação legal busca cessar descontos, reaver valores e indenização. Consulte Advogado Especialista para resolver.

Construí no terreno da minha mãe: posso ser obrigado a sair da minha própria casa?

imóvel até ser pago. Conheça seus direitos de acessão e retenção.

Herança composta por imóveis sem Escritura e Registro e imóveis de posse: qual a solução?

Herança de imóveis irregulares exige inventário para transferir direitos possessórios ou

Dignidade Humana e sua concretização.

, que é um mecanismo para garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal.