Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Casal terá de indenizar por discriminação racial

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

AMB questiona legislação mineira sobre demissão de magistrados

A entidade argumenta que, de acordo com a Constituição Federal (artigo 93), os procedimentos para decretar a perda do cargo ou demissão de um magistrado estão regulamentados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

TRT-6 condena Contax a indenizar ex-empregado por atraso no pagamento dos salários

A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos