Companhia energética vai indenizar vítima de explosão de transformador

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Consern) terá que pagar indenização no valor de R$ 55 mil a vítima da explosão de um transformador elétrico.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Professor com jornada de quatro horas não pode receber menos que o mínimo

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Memoriais do reclamado

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene