“Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais” é tema de evento internacional em São Paulo

O evento, presencial e com transmissão online, será realizado na Faculdade Bela Vista (Rua Cardeal Arcoverde, 563), em São Paulo, e contará com a participação de renomados palestrantes nacionais e internacionais.

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Negada indenização contra Claro

Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Desvio de recursos públicos. Comprovação. Condenação. Recursos improvidos.

Emissora de TV indenizará família que teve casa ?invadida? por jornalistas

Família receberá indenização a título de danos morais no valor R$ 50 mil

Decretada prisão por violência doméstica

Estudante é presa em flagrante por racismo

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual