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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:40
Descubra como a Lei do Superendividamento pode ser sua aliada para atrair novos clientes na área do Direito do Consumidor
Mais de 68 milhões de brasileiros estavam endividados em 2022, de acordo com o Mapa da Inadimplência, se você é um advogado atuante na área cível, especialmente no Direito do Consumidor, essa é uma oportunidade de ouro para atrair novos clientes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:41
Com a reforma, o que o fim da cumulatividade de impostos no Brasil pode significar?
Expectativa é que a reforma simplifique o sistema tributário e abra portas para o fim da cumulatividade de impostos, impactando o custo de produção no país.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:46
O silêncio atrás do distintivo: suicídio policial e a influência da Síndrome do Ethos do Guerreiro
Por Delegada Raquel Gallinati.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 15:38
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho
A decisão – da qual cabe recurso à segunda instância – foi do juiz André Luiz Amorim Franco, titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (17ª VT/RJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:56
Visto com residência permanente nos Estados Unidos: é possível continuar utilizando a CNH brasileira?
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, cada cenário pode apresentar uma abordagem distinta.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:38
Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica
O texto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a acessibilidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:58
O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal
Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12
O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história
A importância das mulheres traçadas por Machado de Assis serve para entender e acompanhar as conquistas de direitos pelas mulheres com perspectiva histórica, social e cultural. A luta das mulheres por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia. Somente em 1827 que as meninas foram liberadas para frequentar a escola, além da formação do primário. O primeiro Código Eleitoral e a Constituição de 1934 garantiu o direito político da mulher e contemplou o voto feminino. A lenta evolução dos direitos da mulher ainda hoje requer firme busca na afirmação e concretização contemporânea.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:52
33 anos do ECA: avanços, desafios e a necessidade de concretização
Por Lygia Maria Copi.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:13
Para FecomercioSP, aprovação desta Reforma Tributária é ameaça ao País
Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:29
Especialista destaca as coberturas de seguros recomendadas aos escritórios de advocacia
Luiz Eduardo Halembeck traz novas abordagens que visam ampliar a segurança.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 17:08
Empresas têm obrigação social de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, afirma desembargadora
Durante o evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (23/6), Alba Valéria afirmou que a inclusão não deve acontecer apenas após uma ação civil pública do Ministério Público chamando ao cumprimento da cota.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:17
Guardiões dos direitos: Dia do Advogado Trabalhista - 20 de junho
Entenda o papel dos advogados trabalhistas na prevenção de problemas jurídicos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:50
Proteção e igualdade: Os direitos do trabalhador imigrante na Constituição
Por Frederico Barbosa.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:32
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:50
Novo relatório da reforma tributária: cinco grandes mudanças para o mercado
Por Gustavo Molina.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:53
Família de brasileiros é acusada de tráfico de pessoas nos Estados Unidos
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o caso pode ligar um sinal de alerta em pessoas que consideram a possibilidade de entrar ilegalmente no país.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:13
COMPLIANCE: o que isto quer dizer e como de fato funciona?
Por Viviane Gago.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09
O Feminicídio e a impunidade no Brasil
O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata-se da morte de uma mulher por sua condição de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher e sofrer violência ou discriminação por parte de homens. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que muitas vezes é precedida por outras formas.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:27
Como a tecnologia ajuda a reduzir as burocracias do RH?
Por Érico Almeida.
