Busca e Apreensão de Menor

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Síndrome de Klinefelter: Ação Anulatória do Registro da Paternidade ou Negatória de Filiação?

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

TJ reduz pena por estupro

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] [email protected]; [email protected];

Novamente a respeito da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e professor universitário. [email protected]

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

A futura lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

IG não obtém pronunciamento do TST sobre sucessão trabalhista

A sucessão foi declarada com base nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).