Resolução nº 74, de 28 de Abril de 2009

Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Defeitos decorrentes de mau uso de veículo não dão direito à indenização

Agravo de instrumento. Divórcio litigioso. Reintegração de posse de bem móvel.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por E.R.M. contra a decisão de primeiro grau que indeferiu a reintegração de posse do bem -um automóvel Santana -, entregue pela recorrente ao agravado nos autos do divórcio litigioso.

Resolução nº 297, de 21 de novembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece o relatório de avarias para a classificação dos danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa dos veículos e dá outras providências.

Reparação de danos. Multa recebida em razão do extintor de incêndio estar defeituoso.

A sentença resta confirmada nos termos do art. 46, da Lei nº 9.099/95, por bem analisada a questão posta em juízo.

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Locação de vaga de garagem

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Mais segurança no réveillon