HC. Paciente denunciado por crimes previstos no Código Penal Militar. Pretendido trancamento da ação penal.

Projeto pode deixar réu portar arma

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Ação de cobrança de contribuição sindical. Indeferimento da petição inicial.

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Furto qualificado. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Aplicação do princípio da insignificância.

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais