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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2025 - 09:16

Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!

A renda vitalícia via testamento garante sustento contínuo a entes queridos. Com advogado, você
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:13

Visto EB-2 é o caminho mais popular para aqueles que almejam um Green Card e a residência permanente nos EUA

uma via para o status de imigrante, mas também uma perspectiva de estabilidade a longo prazo
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:14

IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial

Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:39

O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?

resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:53

O fato de o imóvel ser objeto de Promessa de Compra e Venda impede a Usucapião Extrajudicial?

a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 14:45

OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução

requisito, ante a impossibilidade de realização do ato pela via virtual com as garantias que a lei estabelece.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 10:42

Mantida prisão preventiva de homem investigado por promover emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos

que promovia a emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos via território mexicano.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Março de 2016 - 10:28

Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora

2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 17:21

Estão abertas as inscrições para o XVIII Exame de Ordem Unificado; confira o edital do exame

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:45

Concessionária é responsabilizzada por acidente com animal em rodovia

Usuário da via expressa, ao pagar pedágio, tem direito de se valer de um trajeto sem perigo e livre
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:45

Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote

Estabelecimento de ensino não pode se eximir da culpa, porque providenciou o fechamento de via
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:30

Poste de iluminação causa acidente e obriga CEB a indenizar

em razão de sua responsabilidade pelo acidente ocorrido em via pública
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:00

TJSP confirma decisão que condenou empresa telefônica por acidente com motociclista

instalados na via. O impacto provocou ferimentos no pescoço e deixou cicatrizes na região atingida
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:50

Direito de passagem só deve ser garantido para dono de imóvel encravado

dos vizinhos sob argumento de que não tinham acesso direto à via pública
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:00

Agressividade exacerbada de réu justifica manutenção de prisão

homicídio. Ele e um terceiro teriam atacado violentamente a vítima em via pública
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:53

Operadora de telemarketing será indenizada em razão de restrição do uso de sanitário

empresa era de apenas cinco minutos, o que, via de regra, não era suficiente, em razão da localização dos sanitários
Array Publicado em 2011-08-08T16:00:07+00:00

Skatista atropelado em ciclovia por motorista ébrio receberá R$ 15 mil

Por descuido, o motorista não percebeu o estreitamento da via para duas faixas. Vítima sofreu
Array Publicado em 2011-06-10T17:51:21+00:00

Cooperativa não pode receber em sua conta vencimentos de associados

possível requerer que seus vencimentos sejam pagos via conta de cooperativa da classe

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 12476

A renda vitalícia via testamento garante sustento contínuo a entes queridos. Com advogado, você

uma via para o status de imigrante, mas também uma perspectiva de estabilidade a longo prazo

Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via

resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.

a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).

requisito, ante a impossibilidade de realização do ato pela via virtual com as garantias que a lei estabelece.

que promovia a emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos via território mexicano.

2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas

Usuário da via expressa, ao pagar pedágio, tem direito de se valer de um trajeto sem perigo e livre

Estabelecimento de ensino não pode se eximir da culpa, porque providenciou o fechamento de via

em razão de sua responsabilidade pelo acidente ocorrido em via pública

instalados na via. O impacto provocou ferimentos no pescoço e deixou cicatrizes na região atingida

dos vizinhos sob argumento de que não tinham acesso direto à via pública

homicídio. Ele e um terceiro teriam atacado violentamente a vítima em via pública

empresa era de apenas cinco minutos, o que, via de regra, não era suficiente, em razão da localização dos sanitários

Por descuido, o motorista não percebeu o estreitamento da via para duas faixas. Vítima sofreu

possível requerer que seus vencimentos sejam pagos via conta de cooperativa da classe

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