Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 18:42
Câmera escondida no banheiro feminino leva rede de lojas à condenação
Várias funcionárias da loja no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, foram filmadas em trajes íntimos ou despidas. Instalação do equipamento foi feita pelo gerente e um supervisor
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 09:02
Com adesão ao programa de empoderamento feminino da ONU (WEPs), Andersen Ballão Advocacia fomenta igualdade de gênero
ABA é o primeiro escritório de advocacia signatário em Curitiba.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:49
Policial civil acusado de promover orgias no sistema carcerário com detentas tem HC negado
Segundo o processo, eles retiravam detentas do presídio feminino, promoviam festas e orgias no sistema carcerário com elas.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:16
Juíza converte em casamento união estável entre duas mulheres
Decisão é a primeira relacionada à união de pessoas do sexo feminino. O MP se manifestou contrariamente ao pedido
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 15:50
Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF
Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:52
Copa de Futebol Feminino FIFA: por que o ponto facultativo é um 'gol de placa' nos direitos para as mulheres no Brasil?
Para especialistas, ponto facultativo nos jogos da seleção feminina incentiva o tratamento igualitário.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:39
Laboratório de análises clínicas de BH pagará indenização de R$ 10 mil por câmera de vigilância em vestiário feminino
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:34
As mudanças femininas no ambiente corporativo: como o ESG vem sendo um aliado?
Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 14:34
Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans, diz desembargador
Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Março de 2022 - 12:46
Homem que espancou e matou companheira é condenado a 20 anos de prisão
sexo feminino, decorrente de violência doméstica e familiar.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 10:33
Pedido de vista interrompe julgamento sobre retificação de sexo em registro civil
comportamento feminino e foi diagnosticada como portadora de transtorno de identidade de gênero.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2016 - 12:42
Facebook indenizará usuário avaliado no aplicativo "Lulu"
avaliação, pelo público feminino, de performance sexual, no aplicativo denominado 'Lulu'.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:00
Entidades em defesa da mulher enviam carta ao TSE elogiando decisão sobre percentuais mínimos e máximos para candidaturas de cada sexo
Os Ministros consideraram que os partidos têm obrigação de preencher os percentuais mínimo e máximo com candidatos do sexo feminino ou masculino
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:21
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos
contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 16:31
Projeto de Lei determina que transexuais cumpram pena em presídios adequados
Deputado explica que hoje não há lei sobre o assunto, mas no ano passado o STF assegurou que transexuais femininas cumpram pena em presídio feminino.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 16:25
Lei Maria da Penha é aplicável em caso de ameaça de morte feita por genro contra sogra
Para colegiado, ameaça ocorreu contra a mulher e em razão da sua condição de sexo feminino
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:00
TJ nega indenização a mulher submetida a tratamento de mudança de sexo
sexo feminino, no entanto laudo psicológico demonstrou, posteriormente, que ela pertencia ao gênero oposto
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:00
Zelador acusado de espionar colegas no banheiro receberá indenização
", estava entre as suas funções a de limpar o banheiro feminino da empresa
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:21
Empregado que teve contratação suspensa por ser do sexo masculino será indenizado por dano moral
vaga deveria ser preenchida por pessoa do sexo feminino