Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

Policial civil que tentou matar ex-namorado é condenada a 12 anos e meio de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

Competência para julgar banqueiro é questionada

Sentença penal.

Interposição de dois Embargos de Declaração pela mesma parte. Inépcia recursal. Infringência aos princípios da unirrecorribilidade, da preclusão e da congruência das alegações recursais.

Embargos de Declaração - Interposição de dois Embargos de Declaração pela mesma parte - Inépcia recursal - Infringência aos princípios da unirrecorribilidade, da preclusão e da congruência das alegações recursais.

Comissão Parlamentar de Inquérito. Interceptação telefônica. Sigilo judicial. Segredo de justiça. Quebra. Impossibilidade jurídica.

No mérito, o Tribunal, por maioria, em referendar a liminar concedida, com as ressalvas aduzidas pelo Relator, vencido também neste ponto o Senhor Ministro MARCO AURÉLIO, que negava o referendo.

Agravo em recurso ordinário em ação rescisória.

Agravo desprovido.

Indústria em Lavras terá que indenizar em R$65 mil trabalhador agredido com martelada na cabeça após discussão

Ele receberá indenização por danos morais, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).

Inventário e partilha em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre Inventário e Partilha em face do CPC/2015