A hora do sprint

Como valorizar pouco tempo e recursos disponíveis escassos para perseguir resultados extraordinários

Teoria da imprevisão somente pode ser aplicada quando o fato não está coberto pelos riscos do contrato

O comerciante entrou na Justiça com ação pretendendo resolução de contrato, com cumulação alternativa de revisão do pacto.

Da Função de Vitrinista.

A prova oral produzida pelo demandante apenas informou que os vendedores arrumavam as vitrines que tinham que estar prontas tanto pela manhã quanto à noite.

Agravo de instrumento. Medida de busca e apreensão. Medida cautelar deferida. Pertinência. Recurso improvido.

É legitima a decisão judicial que defere liminarmente a medida de busca e apreensão, verificada a confluência do fumus boni juris e do periculum in mora, em face da lei e da prova dos autos.

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Justiça condena empresa de laticínios a pagar adicional de insalubridade. Entenda como funciona o benefício

Esse é um benefício que, em geral, só conhece quem recebe, o que faz com que muitos não conheçam totalmente seus direitos, explica a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Negociar um imóvel diretamente com uma imobiliária oferece segurança e agilidade

Para Fabiane Guiraud de Souza, diretora comercial da Clarim Imóveis, a expertise dos especialistas fará com que os processos sejam mais rápidos e que eventuais problemas sejam facilmente solucionados.

Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor

Não havia registro da penhora na data da aquisição.

E-commerce agrícola deve cumprir regras para venda de defensivos

Por Ediene Alencar.

A responsabilidade da imobiliária na publicidade de empreendimentos

Entenda como a imobiliária deve agir em casos de uma publicidade enganosa.

Carro: desconto para MEI pode chegar a 30%

Ângelo Peccini Neto, especialista em Direito Tributário, explica os limites do MEI e os cuidados que ele deve ter, inclusive na compra de veículos.

Há incidência de ITBI no caso da retrovenda exercida, oriunda do pacto na Compra e Venda?

A retrovenda não representa uma nova venda.

Laboratório vai indenizar propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho

Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.

Criados cargos e estrutura do órgão que vai aplicar lei sobre dados dos brasileiros

Para o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, trata-se de uma iniciativa importante e necessária, já que deixa o sistema de tratamento de dados dos brasileiros mais protegido.

Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo

A juíza condenou a empresa a pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R $ 5 mil, bem como transferir, para si ou para terceiros, o veículo negociado, bem como todas os encargos dele decorrentes, incluindo tributos, licenciamentos, seguros obrigatórios, multas e respectivas pontuações de CNH, que tenham sido praticadas desde 08/05/2014.

Negada comissão milionária a corretor que não consolidou venda de prédio

A Decisão é da 2ª câmara Civil do TJ/SC.

Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor

A decisão é da Terceira Turma.

Prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular é ilícita

A decisão é da Quinta Turma.